Processo 158423/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 09/03/2016 16:41
Autuado em 09/03/2016 16:41
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 138/2017 da Segunda Câmara, de 25/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2017 Acórdão de Parecer Prévio   138/ 2017 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/04/2017 Acórdão de Parecer Prévio   138/ 2017 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU
Gestor atual LUIZ ALBERI KASTENER PONTES
Gestor das Contas LUIZ ALBERI KASTENER PONTES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/12/2016 13:04 584520/16 ALERTA
29/03/2016 09:35 33937/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
09/11/2017 10:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 797926/17
08/06/2017 11:30 AR do ofício OPD - 923/17 - GP
25/08/2016 14:38 do Protocolo 702425/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  26/05/2017 Ofícios Processuais Diversos   923/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2017 1579 Acórdão de Parecer Prévio nº 138/2017
03/04/2017 1566 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2017 de 12/04/2017
09/08/2016 1418 Despacho Processual Diverso nº 2313/2016
16/03/2016 1319 Termo de Distribuição de Processo nº 2647/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2017 10:52 DP  
10/11/2017 07:11 COEX Informação nº 7181/2017 -
26/05/2017 17:42 DP Informação nº 7524/2017 -
23/05/2017 16:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 923/2017 -
28/04/2017 13:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1020/2017 -
26/04/2017 09:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1398/2017 -
12/04/2017 13:35 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 138/2017 -
23/03/2017 14:49 GCIZL  
23/03/2017 10:03 SMPjTC Parecer nº 2595/2017 - Regularidade exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016. Prestação de Contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016.
20/12/2016 13:36 COFIM Instrução nº 780/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
19/12/2016 08:36 DP Informação nº 20183/2016 -
26/08/2016 10:40 COFIM  
10/08/2016 14:52 DP  
29/03/2016 09:40 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2313/2016 -
29/03/2016 09:40 COFIM Instrução nº 4102/2016 - MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/03/2016 14:36 DP Informação nº 6505/2016 -
10/03/2016 12:16 DCM  
09/03/2016 16:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2647/2016 -

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